Um encontro foi realizado no dia 29 de outubro, em Salvador, na sede do Ministério Público da Bahia reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público, Secretarias do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, Tribunal de Contas, agências reguladoras e União dos Municípios da Bahia, que reforçaram a necessidade de erradicar os lixões.
Diversas alternativas foram propostas para erradicar cerca de 400 lixões existentes na Bahia. A primeira fase do projeto, apresentado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), tem como objetivo desativar 200 pontos de descarte inadequados.
Segundo o presidente da Abrema, Pedro Maranhão, em entrevista ao jornal A TARDE, disse: “Na primeira fase, a gente desativa aproximadamente 200 lixões na Bahia.” “O primeiro momento é mais simples: fazer com que o prefeito ou gestor público não destine o resíduo sólido para lixões e faça o descarte em um lugar ambientalmente correto. Estamos fazendo um mapeamento que mostra a estrutura de aterros existentes hoje na Bahia, tanto públicos quanto privados. Em um raio de 100 quilômetros, esses prefeitos, nessa logística, darão destinação ambientalmente correta para um aterro próximo a essa cidade, independentemente de ser público ou privado.”
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) possam continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.
Fonte: A Tarde
